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Recadastramento 2019

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias – IPMDC, deu inicio no dia 11 de janeiro ao recadastramento obrigatório dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime de previdência do Município de Duque de Caxias. O recadastramento visa o aperfeiçoamento permanente do cadastro geral de dados e verificação das condições legais de recebimento dos benefícios previdenciários Neste ano, o recadastramento já acontece também em adequação ao projeto eSocial que é um sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e foi insituido pelo Decreto 8.377/14. O não comparecimento pode acarretar o bloqueio do pagamento dos servidores. O recadastramento é feito de maneira presencial, na sede do Instituto, durante todo o ano, de acordo com o mês de nascimento dos servidores inativos. Mais informações, prazos e documentos necessários para o recadastramento estão disponíveis na Portaria nº 0051/2019/IPMDC/Presidência